Regulamentação e Políticas

CAPÍTULOS:

1 - Bases legais da Educação a Distância (EAD) no Brasil

2 - Credenciamento, autorização e reconhecimento de EAD

3 - Oferta da EAD nos diferentes níveis de ensino

4 - Políticas de qualidade para EAD

5 - Legislações complementares

6 - Programas e ações de EAD no Brasil

DESCRIÇÃO:

Marina Isabel Mateus de Almeida

Este curso aborda as diversas alternativas legais que devem ser observadas para a oferta de educação a distância. Os instrumentos legais específicos da educação a distância e seus principais aspectos, bem como os vários aspectos da legislação da educação nacional serão apresentados ao leitor. O objetivo final é que o leitor tenha uma visão geral dos passos legais necessários para a implantação e implementação da EaD em instituições de ensino.

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