Direito e Legislação para Gestão

CAPÍTULOS:

1 - Legislação: uma das fontes do Direito

2 - As pessoas

3 - Dos bens

4 - Do negócio jurídico

5 - Do Direito das Obrigações

6 - Contratos em geral

7 - Das várias espécies de contratos

8 - Contratos de mandato, corretagem e fiança

9 - A posse e a propriedade

10 - Direitos reais

11 - A incorporação imobiliária

12 - Registros Públicos

13 - Loteamentos e desmembramento

14 - Locações

15 - Legislação urbanística

DESCRIÇÃO:

Luis Portella Pereira

O curso de Direito e Legislação para Gestão aborda os seguintes tópicos: primeiramente o conhecimento legal da pessoa, além de suas classificações e capacidades. Após conhecer a pessoa, será abordada a segunda etapa dos negócios jurídicos, que são os bens.
Também chamados de objeto, os bens se constituem na coisa que está sendo transacionada. Essa coisa ou objeto deverá ter valor econômico, pois o Direito não trata de coisas sem valor econômico, não importando de que cunho seja (moral, patrimonial, entre outros).
A partir de então será necessário conhecer as Obrigações de Crédito, passando-se a analisar a relação entre as pessoas. Para encerrar essa parte da matéria, serão estudados os tipos de contrato, sua classificação e os princípios contratuais oriundos do novo Código Civil.
A próxima etapa é o estudo dos Direitos Reais. São eles a posse, a propriedade e outros como a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e o penhor, a hipoteca e a anticrese.
Terminada essa fase de estudos da matéria codificada no Código Civil brasileiro, o foco do curso será o estudo de legislações específicas.

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